PROPOSTA DE TRABALHO PARA O ENSINO DE MANAUS/AM



Autor: Maria de Deus oliveira de Siqueira Alves

RESUMO DO ANÁLISE DE ESTUDO
Os dados aqui analisados neste trabalho giram em torno de três eixos principais: a identificação dos fatores de risco no ambiente escolar e familiar; a determinação das causas da evasão escolar e o estabelecimento de relação causal entre os fatores de risco e as causas do indivíduo. O respeito pelo outro por meio do princípio da alteridade, através de uma pedagogia da presença, perseverante. A resiliência, terminologia que as Ciências Humanas também emprestou da física para explicar o fenômeno estimulante e resistente as adversidades da vida, ainda pouco conhecida, mas que aplicada à prática pedagógica de forma apropriada, para vencer obstáculos que parecem intransponíveis, pode modificar o futuro dos jovens, entre 12 a 16 anos de idade da periferia da cidade de Manaus, que vivem à margem da sociedade e raro atingir o nível universitário, pela desleal concorrência da grande imigração da classe média de outros Estados e alunos dos colégios particulares de alto nível da cidade, esses não conseguem uma colocação no mercado de trabalho, ocupados na maioria por imigrantes brasileiros de classe média, e acima dessa, que vêm prestar vestibular, já tão disputado pelos discentes dos colégios renomados da cidade de Manaus.
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como finalidade de investigar os fatores de risco na evasão escolar na rede pública, de 1º grau, com os jovens com a idade entre de 12 a 16 anos, visando à redução do fracasso escolar nas escolas de periferia da cidade de Manaus/AM, para que esses alunos atinjam o nível do terceiro grau, porque as Universidades desta cidade, as suas vagas no compito geral, são ocupadas por migrantes a partir da classe média, deixando a população nativa sem expectativas para o futuro.
Percebe-se um esvaziamento em sala de aula porque essa se configura apenas como um espaço escolar de letramento, sem nenhum envolvimento social com os alunos e preocupação com a coletividade. Nosso questionamento é, além da precariedade nesse ensino do primeiro grau, não existir uma preocupação na qualificação desse indivíduo nessa faixa etária que proporcione uma atividade remunerada e que não prejudique a aprendizagem desses estudantes, mas poderem corroborar com as despesas familiares e com certeza haveria uma grande redução no abandono aos estudos. Haveria mais incentivo por parte dos pais que em sua ignorância não planejam o futuro, mas sim, vive um presente mal fadado devido ao contingente social a que pertence, o desnível da distribuição de riquezas no país, e o momento, urge a ação da força produtiva de trabalho por todos os participantes da família, que não são recompensados com a mais valia.
A preocupação do adolescente em partilhar e dividir com a família os proventos, é do seu próprio interesse, pois chegar em casa depois de uma grande jornada de atividades durante o dia e não encontrar alimento, um lugar pelo menos apropriado para dormir, lugar conveniente para suas necessidades fisiológicas e o cansaço que ultrapassa a necessidade de momentos de afetividade familiar, desestimula qualquer cidadão a estudar. Buscar cultura? Não resolve seu problema e o leva a conjecturas, de que ter direito a aprendizagem, é um privilégio das classes mais favorecidas. Então muitas vezes nem retorna para casa e com os amigos vão buscar muitas vezes ocupações nefastas.
É preciso que os professores que atuam no dia-a-dia com esses adolescentes, pratiquem uma pedagogia que envolva uma política de alteridade e que estimulem a resiliência por parte desses indivíduos para que consigam resistir a tantos percalços. O Ensino Fundamental deve ser encarado com grande responsabilidade, pois assim como a Educação Básica é o pilar de sustentação para o primeiro grau, esse por conseguinte é a base para edificar o conhecimento científico e que deve ser elaborado de tal forma que garanta ao aluno, confiança em suas possibilidades de enfrentar as dificuldades não só na aprendizagem e mas no seu cotidiano social e superá-las até atingir a Universidade.
Manaus, capital do Amazonas que em pouco tempo pulou da categoria de médio porte para metrópole, porque apenas em um ano, de 2001 a 2002, registrou o maior índice de crescimento populacional do Brasil, 2,54%, conforme o IBGE, enquanto o mais próximo dele foi a cidade do Recife que registrou 0,83%, guarda em si todos os problemas que essa condição traz, registra 213 matrículas para cada mil habitantes da cidade, no Ensino Fundamental, um indicador muito melhor do que o das prefeituras de Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais. A ampliação da sua rede física entre 2004 e 2005, foi de 11 novas escolas e ampliadas outras oito, totalizando 117 novas salas com capacidade para atender 20 mil alunos. Aos professores da rede pública Municipal, foi oferecido gratuitamente o curso de terceiro grau, e esse ano de 2005, foram formados 1.950 profissionais habilitados para ensinar no Ensino Fundamental.
A imigração na cidade é constante. Há uma grande circulação por parte dos habitantes da periferia da cidade devido ao desemprego e a ausência das políticas públicas, não só para área na educação. No Ensino Fundamental há uma grande evasão escolar de 30% e nos projetos para equivalência da faixa etária de idade, como EJA e Acelerar, 21%. Este trabalho, está dirigido averiguar as causas mais prováveis ausência escolar por parte dos alunos do ensino fundamental, principalmente por aqueles que ultrapassaram a sua faixa etária escolar, entre 12 a 16 anos de idade, e a forma de combatê-la através de uma pedagogia da presença, reabilitadora e provedora da consciência da necessidade do sujeito atingir sua cidadania.
TEORIA
O compromisso da Educação com a cidadania, surge em 1972, indo de encontro com os desmandos da ditadura militar. A Comissão de Justiça e Paz, de São Paulo, elegeu como prioridade de seus trabalhos, em 1987, a educação direcionada para a garantia dos direitos humanos, baseada nas idéias de Paulo Freire, em sua Teologia da libertação que teoriza sobre as necessidades e adverte sobre o exercício da ética para a humanização do ser humano.
Humanizar é um processo que confirma no homem aqueles traços que reputamos essenciais, como o exercício da reflexão, a aquisição do saber, a boa disposição para com o próximo, o afinamento das emoções, a capacidade de penetrar nos problemas da vida, o senso da beleza, a percepção da complexidade do mundo e dos seres, o cultivo do humor. Humanizar alguém, diz Severino, é saber mediar os aspectos existenciais: inserir o aluno no âmbito das três práticas produtivas: a natureza + trabalho, o poder e a produção e fruição da cultura. Educar, portanto, é humanizar.
A educação para os direitos humanos tem início no respeito pela identidade, pela cultura e pela liberdade do aluno, a alteridade. Ser altero é saber respeitar o outro, é se colocar no lugar do outro. O escritor Dalton Trumbo, escreveu que “amar é deixar o outro livre”. Portanto o professor precisa repensar que as suas atitudes são fundamentais para a educação em direitos humanos. Precisa re-descobrir-se enquanto indivíduo, único e irrepetível, e como patrimônio da Humanidade. Repensar sobre a questão de postura, do ser no mundo.
Os direitos humanos se trabalham através de exemplos e o conceito se sustenta na realidade, diante da prática educativa, portanto é preciso aprender a objetivar, transcender a subjetividade para descobrir o outro, o diferente. Especialmente ter presente as idéias de Freire em A pedagogia do Oprimido, que mostra que a fragmentação do ensino foi elaborada para melhor dominar. O silêncio dos dominantes e a ausência do pragmatismo na colaboração pela união e organização que sintetiza a cultura e a reconstrução do conhecimento foi programada para excluir os dominados de ter acesso ao saber.
Educar pela aquisição dos direitos humanos é possibilitar ao aluno o confronto das diferentes representações do real, procurando sensibilizá-lo com a questão da construção do conhecimento, descobrindo o véu que encobre as relações de poder no discurso competente. Os direitos humanos não constituem uma disciplina porque são princípios que embasam ou deveriam embasar as mais diversas áreas do conhecimento do homem e do mundo, bem como a postura do ser no mundo.
A prática da educação em direitos humanos se dá em três níveis: numa metodologia participativa baseada no diálogo interdisciplinar, no conhecimento e discussão dos textos fundamentais dos Direitos Humanos, e, na reflexão sobre a história recente do respeito ou desrespeito aos direitos humanos. Assim, há uma necessidade de se rever os conteúdos, sua relação com realidade, pois é esta que deve ser objeto de estudo e dar significado aos conteúdos.
É necessário selecionar conteúdos significativos que permitam a reflexão sobre a realidade concreta. Os conteúdos não são uma finalidade, mas meios que nos permitem explicar e desvelar a realidade, podendo assim modificá-la. A nível de Comissão Justiça e Paz de São Paulo este trabalho e estas reflexões tiveram início com o Seminário Internacional de Educação em Direitos Humanos, em 1987, que teve lugar na Faculdade de Direito da USP, com a presença de muitas pessoas que lutaram para legitimar esses direitos pleiteados.
Alguns cursos foram oferecidos para a rede estadual de ensino, em São Paulo, em vinte e duas escolas-piloto na região de Mogi das Cruzes. Um curso foi oferecido para as comissões Justiça e Paz do Brasil. Mas o trabalho mais expressivo foi a participação do Projeto Educação em Direitos Humanos nas atividades da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, no período de 1989 a 1992, tendo seu projeto baseado nas idéias de Paulo Freire e a secretaria contou com a sua assessoria, com quatro prioridades: A primeira, o acesso à escola, não só maior números de vagas, mas dar condições ao aluno de permanência em uma escola de qualidade até o final do curso. A Segunda consistiu na implantação de uma gestão democrática no ensino, através de colegiados, conselhos de escolas e grêmios estudantis que possibilitassem a participação de todos. A terceira prioridade foi à alfabetização de jovens e adultos, através de convênios, em parceria com os movimentos sociais, concretizados na existência de 626 núcleos de alfabetização. A Quarta prioridade, a implantação de um ensino de qualidade através de formação permanente dos educadores e do movimento de reorientação curricular, por via da interdisciplinaridade.
O movimento de reorientação curricular se deu através da adesão do grupo escola às mudanças, manifestada sob a forma de trabalho da equipe técnica do conselho de escola e da maioria dos professores, por série ou por período. O trabalho coletivo, organizou um horário efetivo para formação permanente dos professores, por representação. O Grupo de Assessoria Universitária e o Grupo de Reorientação Curricular pela via da interdisciplinaridade, com representantes dos Núcleos de Ação Educativa-NAEs, e as antigas delegacias de ensino, a nível de Departamento de Orientação Técnica-DOT foram todas integradas por meio da Comissão Justiça e Paz.
O Projeto de Formação Permanente dos Professores, foram agraciados com quatorze cursos, dos quais sete para as escolas envolvidas no Projeto de Reorientação Curricular, de palestras avulsas, seminários, mesas-redondas etc. Foram realizados encontros com os alunos-educadores para acompanhamento e intercâmbio dos trabalhos em andamento, através de relatos de prática. Um curso foi oferecido ao público em geral na VI Conferência Brasileira de Educação, em 1991. A Comissão participou, ainda, do I e do II Congresso Municipal de Educação. Alguns NAEs e algumas escolas organizaram seus próprios cursos, multiplicando a sensibilização para o projeto.
Diversos membros e amigos da Comissão participaram dos cursos e conferências promovidos e a preocupação com uma ética dos direitos humanos relevou profundas mudanças em muitas escolas onde o Projeto se desenvolveu.
Como resultados concretos observou-se uma mudança nas relações sociais, inter e extra-escolares. A interação com a comunidade levou a mobilizações populares e à aliança com outros setores da população, redundando em conquistas tais como linha de ônibus na porta de escola, melhoramentos em favelas onde vivem alunos etc. Por outro lado, as escolas abriram seus espaços para a comunidade, nos fins de semana, para reuniões de entidades como associações de amigos de bairro, atividades esportivas ou sociais, passaram a ser vistas como propriedade de todos e não do Estado, e verificou-se um grande zelo pelo patrimônio.
A mudança de postura, o entusiasmo, a crença na construção coletiva do conhecimento e a crença no aluno como sujeito da construção do seu próprio conhecimento indicam que o trabalho alcançou, por alguns momentos, em algumas escolas, o seu objetivo porque o educador é competente, comprometido com a construção de uma sociedade democrática na qual saber e poder tenham equivalência enquanto elemento de interferência no real e enquanto organização de relações de solidariedade e não de dominação entre os homens.
O educador em direitos humanos precisa deixar acontecer o novo, o ato criativo, a liberdade, pois esta educação se dá, especialmente, através da dialogicidade, entre o saber instituído e o saber formal. De um lado o saber elaborado, pela produção científica, epistemé, sujeito a uma revisão permanente, porque é necessário validar sua significação em um sistema que justifique empiricamente uma hipótese diretriz. De outro lado o saber resultante da vivência cotidiana dessa opinião, baseada em relações perceptivas e afetivas, irrefutáveis.
O que pode ser verdadeiramente apreendido da alegria ou da tristeza do outro? Se possível, ser polifônico, onde as vozes dos OUTROS, tenham a chance de serem ouvidas. É necessário recuperar a esperança na alteridade de múltiplas possibilidades e não mais uma diretriz única e inexorável. O pós-modernismo traz uma proposta de práticas culturais identificadas com o pacifismo, a ecologia, o feminismo, os movimentos de liberação sexual etc. Nisto tudo reside o anseio por justiça que possa ser sensível ao pequeno, ao incompleto, ao múltiplo, à condição de irredutível diferença que marca a materialidade de cada elemento da natureza, de cada ser humano, de cada comunidade, de cada circunstância, ao contrário do que ensina a metafísica e o positivismo oficial.
É preciso desenvolver uma nova sensibilidade, criar espaço para o humor, para o prazer, para a contemplação, sem outra finalidade, além da satisfação própria que o homem sente em experimenta-las. O pós-modernismo, momento cultural em que vivemos, se apresenta apenas como um castelo de areia, frágil, inconsistente, provisório, tal como todo ser humano e isso remete para a idéia de sonho utópico, lembrando que a utopia não se refere a algo irrealizável, significa algo ainda não realizado. Assim, na educação em direitos humanos, precisamos resgatar o direito ao sonho em direção para uma sociedade justa e fraternal na qual o homem tenha direito à vida com dignidade, na plena vigência dos seus direitos e dentro dos princípios da alteridade.
O que é alteridade? É a capacidade de apreender o outro na plenitude da sua dignidade, dos seus direitos e, sobretudo, da sua diferença. Quanto menos alteridade existe nas relações pessoais e sociais, mais conflitos ocorrem porque a tendência do homem de poder e saber, é colonizar o outro, ou partir do princípio de que sabe mais que o outro e portanto precisa ensinar para ele, porque ele não sabe, não compreende, é incapaz de pensar, então o que se pensa sabedor, pensa pelo outro e determina as coisas por saber melhor tomar melhores decisões, consciente de que detém o conhecimento e o outro é uma tabula rasa, sem conceito algum assimilado.
Eu sei melhor e sei mais do que ele. Toda a estrutura do ensino no Brasil, criticada pelo professor Paulo Freire, é fundada nessa concepção. O professor ensina e o aluno aprende, um ensino bancário, é a cultura do silêncio e a mortandade das idéias. É evidente que todos sabem algumas coisas e têm alguns predicados, habilidades e mesmo aqueles que não foram à escola, sabem outras tantas, e graças a essa complementação é o que faz sobreviver uma sociedade, porque ninguém sabe tudo, e a junção dos saberes é que identifica e se estabelece uma comunidade, um grupo social etc. Como disse um operário num curso de educação popular: "Sei que, como todo mundo, não sei muitas coisas".
Numa sociedade como a brasileira em que o racismo e a discriminação é tão arraigada, predomina a concepção de que aqueles que fazem serviço braçal não sabem nada e no entanto, os que foram formados como anjos barrocos da Bahia e de Minas, que só têm cabeça e não têm corpo, não sabem fazer trabalho algum com as mãos. Podem ter um doutorado ou Ph.D., porém não sabe cozinhar, costurar, trocar uma tomada ou um interruptor, identificar um defeito do automóvel e se consideram perfeitos eruditos.
O que é pior disso tudo, é não ter o equilíbrio emocional para lidar com as relações de alteridade. Daí por que, agora, substituíram o Q.I. para o Q.E., o Quociente Intelectual para o Quociente Emocional. Por quê? Porque as empresas estão constatando que há, entre seus altos funcionários, uns meninões infantilizados, que não conseguem lidar com o conflito, discutir com o colega de trabalho, receber uma advertência do chefe e, muito menos, fazer uma crítica ao chefe, se bem, nem ser preciso falar de empresa, basta conferir a relação entre casais. Haja reações infantis e que são notoriamente vistas como coisas de principiantes ou leigos.
Quem dera fosse levada à prática a idéia de, pelo menos a cada três meses, um setor da empresa fazer uma avaliação, dentro da metodologia de crítica e autocrítica. E que ninguém ficasse isento dessa avaliação e ter a coragem de perguntar ao seu grupo o que os subalternos pensa sobre ele e como eles próprios o consideram. Quem, na cultura ocidental, melhor enfatizou a radical dignidade de cada ser humano, inclusive a sacralidade, foi Jesus. O sujeito pode ser paralítico, cego, imbecil, inútil, pecador, mas ele é templo vivo de Deus, é imagem e semelhança de Deus. Isso é uma herança da tradição hebraica. Todo ser humano, dentro da perspectiva judaica ou cristã, é dotado de dignidade pelo simples fato de ser vivo. Não só o ser humano, todo o Universo. Paulo, na Epístola aos Romanos, assinala: "Toda a Criação geme em dores de parto por sua redenção".
Dentro desse quadro, o desafio que se coloca para é como transformar essas cinco instituições pilares da sociedade em que vivemos: família, escola, Estado (o espaço do poder público, da administração pública), Igreja (os espaços religiosos) e trabalho. Como torná-los comunidades de resgate da cidadania e de exercício da alteridade democrática? O desafio é transformar essas instituições naquilo que elas deveriam ser sempre: comunidades. E comunidades de alteridade..
Aqui entra a perspectiva da generosidade. Só existe generosidade na medida em que percebo o outro como outro e a diferença do outro em relação a mim. Então sou capaz de entrar em relação com ele pela única via possível ¬ porque, se tirar essa via, caio no colonialismo, vou querer ser como ele ou que ele seja como sou - a via do amor, se quisermos usar uma expressão evangélica; a via do respeito, se quisermos usar uma expressão ética; a via do reconhecimento dos seus direitos, se quisermos usar uma expressão jurídica; a via do resgate do realce da sua dignidade como ser humano, se quisermos usar uma expressão moral. Ou seja, isso supõe a via mais curta da comunicação humana, que é o diálogo e a capacidade de entender o outro a partir da sua experiência de vida e da sua interioridade.
A alteridade conforme Abbagnamo, (2003, p. 34), “ser outro, colocar-se ou constituir-se como o outro. A alteridade é um conceito mais restrito do que a diversidade e mais extenso do que a diferença”.. Freire insiste numa ética “Universal do ser humano, que condena o cinismo do discurso neoliberal, que aprisiona, o espaço dos homens, que são os seus meios de coexistência para produção e do seu tempo, que é o meio de sucessão, totalmente dominado pelo domínio capitalista.
Dentro da complexidade humana, surge outra ferramenta pedagógica a serviço de um projeto político inovador denominado de resiliência, que deve pertencer a todos e nunca a um discurso ideológico, considerada pelos seus estudiosos como uma pedagogia da presença, numa abordagem psico-antropológica.
Etimologicamente resiliência, significa saltar para trás, voltar, ser impedido, recuar, encolher-se, romper. Mas uma vez as exatas, no caso da alteridade, o termo é emprestado de um princípio matemático e a palavra resiliência, vem da física, ambas emprestando o seu nome para denominar causas relativas as Ciências Humanas.
Um ser resiliente, designa a capacidade que tem o hoem de resistir flexivelmente às adversidades da vida, seja no campo pessoal, profissional ou social. Segundo Yunes (2001), a origem inglesa do termo, resilient, remete à idéia de elasticidade e capacidade rápida de recuperação.
No dicionário brasileiro do Houaiss (2001), contempla dois sentidos: o primeiro é físico e tem o significado – propriedade que alguns corpos apresentam em retornar à forma original após terem sido submetidos a uma deformação elástica. O segundo, é humano – capacidade de se recobrar facilmente ou de se adaptar à má sorte ou às mudanças, podendo-se através do processo educativo alterar o grau de resiliência nos seres humanos, sendo esse estudo no plano humanístico, muito novo, cerca de trinta anos, sendo utilizado em 1966, como uma conotação psicológica, sinalizando que o indivíduo resiliente seria aquele capaz de reconhecer a dor, perceber o seu sentido, tolera-la até resolver os seus conflitos de forma construtiva.
Em 1993, Broffenbrenner (apud/MORAES & RABINOVICH), utilizou o conceito de resiliente como referência aos sobreviventes dos campos de guerras, dos campos de concentração nazistas que tiveram a capacidade de reconstruírem suas vidas, passando por cima dos traumas sofridos, enquanto outros não conseguiram, sucumbiram a depressão ou tornaram-se neuróticos e que os sujeitos resilientes pós-guerra conseguiram passar às novas gerações um sentimento muito forte de esperança no futuro e que isso tornava mais firmes, confiantes e autônomos.
Tavares (2001), tem uma visão sob três aspectos resilientes: o físico, o médico e o psicólogo. No físico, a resiliência é a qualidade de resistência de um material ao choque, à pressão, a qual permite voltar, sempre que é forçado ou violentado, à sua forma ou posição inicial, conforme o exemplo: as fibras de um tapete de nylon pode ser um exemplo simplificado dessa ação – elas recuperam a forma assim que acabam de ser pisadas e amassadas. No médico, a resiliência seria a capacidade de resistência de um indivíduo a certas enfermidades ou a uma intervenção cirúrgica, por si mesmo ou com a ajuda de medicação e finalmente o psicológico, estaria relacionado com a capacidade de resistência que certos indivíduos apresentam, no sentido de resistirem a situações adversas sem comprometer o equilíbrio emocional.
Yunes & Szymansky, afirmam que em relação ao aspecto psicológico a definição não é clara e nem tampouco precisa como a física, pois os fatores e as variáveis que devem ser levados em conta no estudo dos fenômenos humanos são complexos e múltiplos, e utilizam-se de uma figura de linguagem, a metáfora, para explicar melhor tal complexidade,
Para apenas usar uma metáfora, poder-se-ia dizer que a relação/pressão com deformação não-permanente do material corresponeria à relação situação de risco/estresse/experiências adversas com respostas finais de adaptação/ajustamento no indivíduo, o que ainda nos parece bastante problemático, haja vista as dificuldades em esclarecer o que é considerado risco e adversidade, bem como adaptação e ajustamento (2001, p. 16).
Tavares preceitua que o desenvolvimento da capacidade de resiliência passa pela questão da auto-estima e da determinação, no sentido do indivíduo ativar as suas capacidades de ser, estar, ter, poder e querer. Este autor considera importante,
[...] ajudar as pessoas a descobrirem as suas capacidades, aceita-las e confirma-las positiva e incondicionalmente é, em boa medida, a maneira de as tornar mais confiantes e resilientes para enfrentarem a vida do dia-a-dia por mais adversa e difícil que se apresente (2001, p. 52)
O Ensino Fundamental deve ser encarado com grande responsabilidade porque a adaptação do aluno e o seu bom desempenho desenvolverá interesse para prosseguir em busca de conhecimento Assim como a Educação Básica é o pilar de sustentação para a Educação Fundamental, essa por conseguinte é a base para edificar o aprendizado do Ensino Médio e que deve ser elaborado de tal forma que o aluno garanta uma variedade de possibilidades, para que esse não enfrente dificuldades de aprendizagem quando ultrapassar as primeiras etapas do conhecimento sistematizado. Os principais fatores de risco familiar: densidade habitacional elevada, 10,3% pessoas em média por família; 62,2% das famílias percebem menos de um salário mínimo, apresentando um nível de escolaridade muito baixo, sendo que 50,0% dos chefes de família cursaram apenas 1º grau menor (primário) e 60,8% dos cônjuges são analfabetos. O tipo de ocupação é predominantemente rural (50,0%) e 16,2% não possuem renda. A habitação é bastante precária e 45,9% das famílias residem em casa de taipa ou palafitas, sendo 52,7% cobertura de palha e apenas 9,5% com piso coberto por cerâmica. O lixo, 51,4% e os dejetos, 55,4% são jogados a céu aberto chegando às proximidades das casas e contaminando os igarapés de onde retiram água para beber, umas das causas da proliferação de doenças parasitárias e outras bem mais graves, como dengue, malária, rábica, raiva e outras, penalizando não só o bem estar mas a própria saúde já bastante precária por falta de uma alimentação adequada e que a merenda escolar não é suficiente suprir as necessidades básicas do estudante principalmente das crianças vítimas de abandono e que fazem da rua seu espaço de luta pela vida, até mesmo a moradia. Outros adolescentes são vítimas de abuso, negligência e maus tratos e muitas são exploradas sexualmente. Outros são ameaçadas ou violados em seus direitos e com prejuízos da integridade física, psicossocial ou moral de crianças e adolescentes que são vítimas de exploração do trabalho infantil. Por outro lado, o único material educativo no lar é representado pela televisão, 51,4%, também fonte de programas raramente educativos e que trazem violência e muitas vezes evidenciam situações que são contras o bom comportamento social. Apenas 10,8% possuem livros de estórias infantis. A dinâmica das relações pessoais e sociais na família é representada por brigas constantes envolvendo 32,4% dos membros, violência paterna 32,4% e o descaso materno, atinge a faixa de 23,0%. Esta instabilidade familiar é afetada em 62,2%, pela renda familiar. Quanto ao uso de drogas por membro familiar, 43,2% dos pais são alcoólicos e 9,4% das crianças estudantes fumam maconha. O padrão alimentar dessas famílias apresenta-se bastante deficiente: 62,0% fazem duas refeições diárias. No meio ambiente escolar, as instalações físicas, sanitárias e de funcionamento mostraram-se também insatisfatórias porque o discurso do professor sobre a questão de higiene, não corresponde com a realidade da escola, que não oferece copo descartável, sabão para lavar as mãos depois de utilizar o sanitário e em muitas escolas não há papel higiênico, tudo isso, indo em desencontro com a cidadania do aluno que não se vê como um ser privilegiado pelo ensino, mas sim, um obstáculo para sociedade, já que a disparidade social é notória, principalmente no dinamismo das relações escola/família, apresenta-se enfraquecida porque a escola não questiona as causas do abandono escolar no domicílio, na comunidade e na própria escola. O aluno some e não há uma preocupação da coordenação ou orientação pedagógica responsável pelo resgate do indivíduo e muitas vezes é festejado pela escola que rotula o estudante como ovelha negra, um incapaz, incompetente de conviver no contexto social. Com referência às causas do abandono escolar, 31,3% das crianças ingressam precocemente no mercado de trabalho, 24,3% sofrem maus-tratos, 13,5% apresentam problemas de saúde graves que os impedem de participarem de vida escolar, 12,1% teve rendimento escolar insuficiente, 8,1% gravidez precoce, 5,4% mudanças de endereço e 4,8%, abuso sexual. A violência também tem seu lado negativo e influenciador para a desistência, quando os jovens formam grupos de “galeras” e alguns se sente ameaçados e ficam desestimulados, com medo saem da escola e conforme cita a pesquisadora brasileira, Cleo fante, que lançou o livro "Fenômeno bullying - como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz". Bullying, é um conjunto de atitudes agressivas intencionais e repetitivas, sem motivação evidente, cometidas por um ou mais alunos contra outros, causando dor, angústia e sofrimento. A publicação oferece um panorama mundial sobre bullying, destaca a realidade vivida hoje no Brasil e apresenta um programa a ser aplicado nas escolas – o Educar para a Paz, que já vem sendo desenvolvido em alguns estabelecimentos de ensino. O programa é fundamentado em valores como tolerância, respeito alunos através do diálogo, baseados no princípio da alteridade e a resiliência. Os resultados evidenciam a existência freqüente dos fatores de risco no meio ambiente escolar e, principalmente familiar, estabelecendo uma relação significativa de causa/efeito entre os fatores de risco e as causas do abandono escolar, os quais agiram direta ou indiretamente, conforme o modelo epidemiológico estabelecido por Goldber (1990), concluindo-se que o dinamismo das relações pessoais e sociais entre crianças-escola-família, associado à pobreza extrema das famílias, são fortes fatores determinantes para a evasão, porque as crianças se sentem discriminadas e rotuladas pelo contexto escolar pelo estado de prostração que demonstram. Como a migração na cidade é constante, há uma grande circulação por parte dos habitantes da periferia da cidade devido ao desemprego e mais a ausência das políticas públicas para a educação nessa área tem provocado uma grande evasão escolar, portanto este trabalho, está dirigido averiguar as causas mais prováveis que levam os alunos, principalmente do ensino fundamental, na faixa entre 12 a 16 anos de idade, a evadirem sumariamente da escola e partindo para uma vida à margem da sociedade. Na cidade de Manaus, há 389 escolas municipais e 128 estaduais para todos os níveis de ensino, Fundamental e Médio. Estão registrado 213 matrículas para cada mil habitantes da cidade, no Ensino Fundamental, um indicador muito melhor do que o das prefeituras de Curitiba, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e outras capitais. A ampliação da sua rede física entre 2004 e 2005, foi de 11 novas escolas e ampliadas outras oito, totalizando 117 novas salas com capacidade para atender 20 mil alunos. Aos professores da rede pública Municipal, foi oferecido gratuitamente o curso de terceiro grau, e esse ano de
Todavia, isso não é suficiente e os maiores problemas que afetam a cidade de Manaus, é o mesmo que ocorre nas outras cidades grandes. Falta uma política austera, um método adequado na implantação de serviços públicos coletivos centralizados para cada local do bairro, como escolas, postos de saúde, entre outros, e a utilização de modo racional desses equipamentos. Só o fato de ser necessário pagar transporte para a criança freqüentar a escola, vinte dias no mês, para uma família que se sustenta com um salário mínimo, já é um dos importantes fatores de sua desistência pois é inviável para um pai que ganha salário mínimo, desembolsar R$ 36,00 com passagem mensalmente para cada criança, há não ser que, as famílias tivessem esses passes estudantis gratuitos de acordo com os seus rendimentos, buscando reduzir as despesas com o custos transporte. Após uma avaliação da atual política de distribuição e utilização dos equipamentos coletivos de educação e saúde no Brasil foi realizada uma análise dos conceitos relativos às ferramentas de apoio a problemas e decisão, de caráter especial, particularmente, sobre os adolescentes de idade entre 12 A 16 anos, num cenário que falta planejamento e ausência de bases de dados estruturadas e atualizada
Ainda, como proposta adicional, procurar incorporar como ferramentas de apoio ao sistema escolar do Ensino Fundamental, algumas técnicas emergentes que, embora relativamente pouco utilizadas no planejamento urbano até o presente momento, porque na cidade só existe uma escola técnica e uma agrícola para o Ensino Médio, mas que apresentam grande potencial a ser obtido, o que confirma de que é possível se utilizar às diversas ferramentas de planejamento na gestão de modo integrado desde 5ª série do Ensino Fundamental, a partir de uma metodologia com um investimento em desenvolvimento de habilidades e confiável é, sem dúvida, o ponto crucial para a execução de projetos potencialmente bem sucedidos, seria a criação de escolas de nível fundamental que capacitasse o aluno a uma profissão e que pudesse ser aperfeiçoada gradativamente e localizadas estrategicamente em todas as comunidades. Com programas diferenciados, para alcançar uma variedade de possibilidades, para que todos os alunos pudessem ter o livre arbítrio de escolhas em adquirir uma ocupação profissional que lhe proporcionasse produzir trabalho e qualifica-lo como ser competente dentro da sociedade e dentro da própria escola, essa funcionasse num horário como escola e no segundo horário, além da prática de esportes, também uma oficina de trabalho, em sociedade com todas as outras escolas, funcionando num sistema de cooperativa, que os lucros fossem divididos com igualdade e produzidos uma variedade de produtos essenciais, práticos e de rotatividade de consumo, com produtos de qualidade, como por exemplo: vassouras, artigos de marcenaria, enfim, há tantos manufaturados que podem ser elaborados por jovens, sem que seja um trabalho escravo que os explore, mas sim com a finalidade de participar e valorar o trabalho em equipe. A escola funcionaria num sistema de semi-internato, com merenda escolar e mais uma boa refeição no horário de almoço, vales transportes e um salário para que os alunos pudessem contribuir com as despesas da família.
Consolidar a vida desses jovens de maneira mais generosa está ao alcance das relações entre o Poder público e a Sociedade civil, em construir espaços públicos institucionais inovadores na gestão das escolas públicas para solucionar a problemática da sustentabilidade das comunidades periféricas da cidade que possuem uma realidade contraditória com o que está estabelecido por lei na Constituição. É uma forma para se buscar a cidadania que é um privilégio de tão poucos, particularmente daqueles que não conhecem seus direitos pela ignorância, e que é a escola, a responsável em propagar, que todos sem exceção têm direitos à educação, saúde e bem estar social, e que só se obtém status, por meio da educação, do saber e da competência profissional. O contexto escolar tem como obrigação de conseguir um espaço para o aluno dentro da sociedade como ser participativo, trabalhando e cumprindo os seus deveres de cidadão, e, não ser, uma escola, para servir de aparelho ideológico do poder e permitir que o indivíduo seja alienado as teorias positivistas contemporâneas de sociedade civil, mas sim, que todo o ser tenha possibilidades de produzir e fazer parte do sistema, basta que o Estado tenha a responsabilidade em colocar todos os seres como elementos qualitativos e promovam o entendimento dos moradores urbanos nas práticas sociais que o vinculem dentro da grande sociedade.É necessário o planejamento concreto para um grande projeto, com empenho e obstinação por parte do governo e do sistema escolar, para que a algumas escolas se tornem, escolas/empresas. Urge que isso seja pensado e que os governantes tenham a determinação de proporcionar a esses jovem um outro tipo de vida, sem miséria, sem fome e fomentar a esperança de um Brasil melhor e mais justo.
O ponto central dessa abordagem deve ser pensado e formulado dentro de uma perspectiva de cultura social, sobre as formas como a população resolve o que deve ser mais adequado para ajuda-los a enfrentar ou resolver os problemas de sobrevivência e quais os meios para obtê-la, centrada na dimensão da subjetividade dos alunos em verificar o grau de aproximação e do distanciamento do exercício da cidadania e da participação no contexto sócio-político atual, a cadeia de relações entre o que a população identifica ou não identifica, e que razões orientam as atitudes tomadas na procura de soluções dos mesmos. É importante verificar se existe por parte da população a informação adequada em torno das inter-relações necessárias entre meio ambiente e qualidade de vida e, nas ações necessárias, no envolvimento e qual o nível de compreensão em torno do mesmo para conhecer o potencial e propiciar um nível de engajamento ou relacionamento com a formulação de demandas políticas e as formas de ação face aos problemas ambientais e o impacto na transformação das suas condições de vida, onde convivem com as formas tradicionais de gestão e as experiências inovadoras que começaram a se legitimar e se modificarão diante da participação popular com uma nova gestão pública e as transformações qualitativas na relação Estado/Sociedade civil, um reforço para as políticas públicas centradas na ampliação da cidadania ativa que decorre da necessidade sentida de aprofundar a reflexão em torno de um tema que, dada a sua atualidade, exige análises sobre os seus alcances e limites, mas principalmente sobre a potencialidade implícita na constituição de uma esfera pública não estatal. Isto se consubstancia através da criação de instituições voltadas para a produção e reprodução de políticas públicas que possui um caráter indutivo, fiscalizado e controlado pelo Estado. O desafio que colocamos é de analisar de um lado, os impactos de práticas participativas que apontam, a partir da manifestação do coletivo para uma nova qualidade de cidadania, que institui o cidadão como criador de direitos para abrir novos espaços de participação sócio-política, e de outro os aspectos que configuram as barreiras que precisam ser superadas para multiplicar iniciativas de gestão que articulam eficazmente a complexidade com a política essencialmente democrática. Observa-se que a análise das práticas participativas traz à tona, na maior parte das vezes, uma leitura que oscila entre a apologia e o voluntarismo de um lado, a indiferença e a subestimação, do outro. Isso ocasiona falhas na contribuição aos problemas essenciais, complexos e diversificados dos processos em curso a serem analisados e colocados em pauta como uma premente necessidade, a cidadania. Existe, portanto, uma crescente necessidade de entender as ambigüidades dos processos sociais e os arranjos possíveis, mas principalmente os limites, tendo como referência uma análise qualitativa das práticas sociais e das atitudes dos diversos atores envolvidos, tanto nas experiências que inovam na gestão da coisa pública, como nas que mantém inalteradas as práticas tradicionalmente desenvolvidas. Os temas aqui discutidos como a alteridade, a resiliência e uma oportunidade ao adolescente de se perceber cidadão dentro da organização do Estado, estão organizados de forma a introduzir o leitor dentro de um universo de questões que, apesar da sua multiplicidade, se centram na associação entre cidadania, democracia participativa, governabilidade e sustentabilidade . A análise se centra em torno do fortalecimento do espaço público e na abertura da gestão pública à participação da Sociedade civil na elaboração de suas políticas públicas; e na sempre complexa e contraditória institucionalização de práticas participativas inovadoras que marcam rupturas com a dinâmica predominante, ultrapassando as ações de caráter utilitarista e clientelista, a partir de uma parceria firmada entre a Secretaria Municipal da Infância e da Juventude (SEMINF) e a rede de Ensino Fundamental, seja pertencente ao Estado ou a Município e a sociedade em geral, por meio de políticas públicas de assistência aos menos privilegiados, para que operem e se somem valores humanos e não a marginalidade para a cidade de Manaus, metrópole do Amazonas.
Calculamos que apresentamos um trabalho com boas perspectivas de sucesso, com base nas análises desenvolvidas, uma reflexão sobre os alcances e limites da participação. Isto é feito a partir dos resultados dos estudos que analisam a gestão como um todo pela voz dos atores intervenientes, com particular ênfase no impacto das engenharias institucionais inovadoras e o significado das mudanças qualitativas introduzidas no cenário político brasileiro, e pelo significado das percepções dos moradores em torno de problemas sócioambientais e os alcances de práticas pautadas por uma lógica que estimula a sustentabilidade. Analisados sejam, num futuro que lhe pertence, parte componente de um cotidiano mais saudável , democrático e justo nas nossas cidades.
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